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Um site sobre Estudos de Legislação de Trânsito, CTB( lei 9503/97), Resoluções do Contran e muito mais!

O Tribuna do Direito é um jornal tablóide, mensal, considerado um dos mais completos do segmento jurídico. Tem tiragem de 50 mil exemplares e é leitura obrigatória de ministros, desembargadores, juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, professores e estudantes de Direito. Publica em todas as suas edições um Caderno de Livros, com os últimos lançamentos de obras jurídicas, e uma entrevista com um autor de reconhecido saber; e um Caderno de Jurisprudência, com um artigo do advogado e mestre em Direito pela PUC-SP, Clito Fornaciari Júnior, e ementas dos tribunais. Tem em seções fixas, material sobre os bastidores do Judiciário, artigos sobre Direito Imobiliário, Seguros, Turismo e Gastronomia, além de crônicas de Paulo Bomfim, Palavras Cruzadas Jurídicas e Poesias produzidas por operadores do Direito. Além disso, divulga, na íntegra, os Exames de Ordem, com as questões e gabaritos.

Nesse site você encontrará tudo sobre alfabetização no tempo certo, troca de experiências, sugestões de atividades, textos, jogos, música, situações-problemas e legislações.

Site oficial do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará - Sindsaúde Ceará. Portal de notícias, fotos, vídeos, publicações e demais informações da entidade.

Tudo sobre Capital de Risco. Saiba quem faz Capital de Risco em Portugal e no Estrangeiro.

Site de informações sobre a cidade de {{page.cidade}}, com notícias, história, estrutura administrativa, transparência, licitações, legislação, pontos turísticos entre outros serviços de comunicação.

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Portal APF, um canal moderno de informações sobre Fundações. Uma iniciativa para a realização plena da missão da Associação Paulista de Fundações.

InovaFarma é um sistema completo para gestão e automatização de farmácias e drogarias, planejado para organizar e agilizar os processos de sua empresa.

Portal Jurídico, doutrinas, contratos, notícias, súmulas, peças, cálculos judiciais, cálculos trabalhistas, etc ...

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Banco de Dados contendo a legislação para os setores de seguros, resseguros, previdência complementar, capitalização, microsseguros e saúde suplementar.

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Tudo sobre licitações públicas. Jornal de Licitações. Consultoria em legislação, certames e processos licitatórios. Recursos administrativos e judiciais.

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La ONSA, Organización Nacional de Salvamento y Seguridad Marítima de los espacios Acuáticos de Venezuela, Asociación Civil (AC), no gubernamental (ONG), sin fines de lucro; tiene entre sus objetivos, el apoyo y la cooperación con las respectivas autoridades en las labores de seguridad marítima, la navegación y el equilibrio ecológico; efectuar labores de búsqueda, rescate y salvamento marítimo; estimular el desarrollo del sistema y organización de salvamento y seguridad marítima de los espacios acuáticos a nivel nacional, a fin de contribuir en la preservación de la vida humana en la mar, la protección de la flora y fauna marina y cualquier otra que vaya en beneficio de la sociedad Venezolana.

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Portal da CGTP dedicado à divulgação de legislação laboral, jurispudência, pareceres e opiniões sobre direito do trabalho.

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Legislação trabalhista, práticas de RH, férias, 13º salário, INSS, Trabalhista, Previdenciária. Jurisprudência, Comentários, Artigos, obras eletrônicas e boletins.

Engenharia e consultoria ambiental, conciliando as atividades econômicas com respeito ao meio ambiente e as legislações vigentes.

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Blog Especializado na divulgação de Artigos, Avisos e legislação sobre licitações Públicas

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O site do aficionado à pesca das bravas trutas nacionais. Informação sobre rios truteiros, pesca ao spinning, amostras para trutas, noticias, pescarias, legislação, forum e outras. Para mais e melhor pesca às trutas fario, trutas mariscas e salmões em Portugal.

Inscrição, Contribuições, Pensões, Reformas, Benefícios, Protocolos, Regulamentos, Formulários, Instituição

O Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, organizada atrás do seu estatuto, nas normas de direito administrativo aplicável e na legislação complementar e no regimento interno. Criado em 5 de maio de 1993, o conselho é constituído pelas OEPAs - Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, representadas pelos seus respectivos dirigentes máximos ou representantes legais por eles indicados.

Perfuradores.com - Tudo sobre Perfuração de Poços Artesiano, Monitoramento, Poço Tubular, Profundo e Sondagem

Portal jurídico para advogados e estudantes de Direito. Petições, Testes, Resumos, Contratos, Legislação, Jurisprudência, Roteiros, Artigos, Dicionário jurídico, Concursos e Notícias.

Câmara Interamericana de Transportes, todos os modais de transporte, aquaviário, aeroviário, rodoviário, ferroviário e muito mais. Também com muitas legislações relacionadas ao transporte, com alcance territorial das américas.

A Associação Portuguesa de Tradutores foi constituída em 1988 e tem por objecto a defesa dos interesses e da dignidade dos tradutores.A APT promove também a valorização profissional e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre os seus associados, definindo princípios e normas deontológicas e estabelecendo contactos com organizações congéneres nacionais e internacionais.

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Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, reiniciamos, nesta segunda-feira (5), a Operação Abre-te Sésamo. Na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital. Nossa equipe esteve nos estacionamentos do São Domingos, São Patrício, São Luís Shopping, Shopping da Ilha, Shopping Rio Anil, Tropical Shopping, Medical Jaracaty, UDI, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Aeroporto, Rodoviária, Centro Médico, Shopping do Automóvel, Jaracati Shopping e Cabana do Sol. Durante a Operação, garantimos que todos os estacionamentos cumpram a legislação vigente, garantindo esse direito ao consumidor. Também foram afixados adesivos informando ao cidadão que supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais, com estacionamento para consumidores, pagos ou não, tem responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida também pelo entendimento do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a perda do ticket não dará ensejo a cobrança de multa, de acordo com o art. 39, inciso V e X, do CDC. A Lei Municipal garante o respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que fixa um tempo razoável para que o consumidor possa fazer a opção entre "estacionar" ou apenas "transitar rapidamente" no estabelecimento. Reiniciamos a Operação Abre-te Sésamo que visa garantir o cumprimento da lei que estabelece 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos da capital, shoppings, hospitais, etc. A partir de agora os estabelecimentos terão que cumprir a Lei e a participação do consumidor é fundamental, denunciando ao PROCON o descumprimento, para que possamos mostrar que a Lei existe e deve ser cumprida por todos. O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, que também acompanhou a operação, reforçou a importância da Lei e pediu aos consumidores que peçam sempre a nota fiscal. "Estamos, junto com o PROCON/MA fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal, pedimos sempre aos consumidores que peçam e guardem as notas fiscais dos estacionamentos para exigirem ainda mais os seus direitos," disse. Para o consumidor, o advogado Jaques Braúna, a ação realizada pelo PROCON/MA garante a efetividade da Lei. "Esta ação é importante para garantir realmente a efetividade da Lei, para que o consumidor tenha a satisfação de seus direitos, por que muitas vezes as pessoas vão ao shopping, por exemplo, e não passam nem 30 minutos", disse. A Operação continua e serão fiscalizados, nos próximos dias, cerca de 40 estabelecimentos. A empresa, cujo estacionamento estiver descumprindo a Lei, está sujeita à multa diária de R$ 5mil reais. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal nas relações de consumo, por isso, caso encontre irregularidades na prestação do serviço, denuncie ao PROCON, no site, redes sociais, aplicativo ou em uma de nossas 50 unidades fixas em todo o estado.

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social criada em 1984. Tem como missão contribuir para a melhoria das condições de vida dos portadores de Esclerose Múltipla e das pessoas que com eles convivem. Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla - SPEM Rua Zófimo Pedroso, 66 1950-291 Lisboa Telefone: +351 218 650 480 Telemóvel: +351 934 386 904 Email: [email protected]

Site especializado em Direito Ambiental e Previdenciário para concursos públicos.

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Elotech, a maior e melhor empresa de software de Gestão Pública do Paraná.

Um blog sobre cidadania Italiana na Itália, com informações úteis sobre o processo, aliando a legislação vigente com nossa experiência.

O Portal do Meio Ambiente é um veículo da REBIA para a democratização de informações ambientais. Estamos no ar desde 2006. A REBIA – A REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental é uma Associação sem fins lucrativos, independente, sem vínculos partidários ou religiosos, que visa contribuir para a formação e fortalecimento da cidadania socioambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental, com uma visão plural e democrática da questão socioambiental e da sustentabilidade, e que se rege por seus Estatutos e pela legislação específica, notadamente na forma previstanos artigos 53 a 61 nos termos da Lei nº 10.406/2002, do Novo Código Civil Brasileiro, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003, com sede na Travessa Gonçalo Ferreira, 777 (atual 467), bairro Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24.370-290, podendo manter escritórios em qualquer ponto do País ou do Exterior, inscrita no CNPJ 05.291.019/0001-58. Copyright © 2015 REBIA.

Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas

Cotações, estatisticas, ciencia & tecnologia, classificados, eventos e guia de produtos e serviços. Informação qualificada sobre a produção industrial de frangos e ovos

O Blog do Trabalho - Advogados Online foi criado para descomplicar direitos do empregado e empregador e para atualizações da legislação trabalhista.

O Site Estagioseguro.com disponibiliza e gerencia, online, as emissões de Certificados de Seguros de Acidentes Pessoais para Estagiários, obrigatórios nestas contratações, conforme determinação legal.

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O território onde hoje está localizado Balneário Gaivota vem de sua co-irmã Sombrio, onde ambas tiveram como primeiros habitantes os índios Carijós. Estes, por sua vez, por apresentarem naturezas dóceis, sempre tiveram um bom relacionamento com os visitantes que pisaram às terras de Sombrio por volta de 1534, oriundos de Buenos Aires, que era, até então, colônia Espanhola (PMBG, 2013). Posteriormente, colonizadores portugueses começaram a chegar à região e em 1830, adquiriram as chamadas 'sesmarias', iniciando então a colonização. Desde então, o inicio do desenvolvimento da região e o natural aproveitamento da área litorânea, com a exploração da pesca e do lazer. Com a intensificação destas atividades, a ocupação do litoral foi muito grande, provocando em 30 de agosto de 1990, a promulgação da lei nº 770, que criou o distrito de Balneário Gaivota. Depois deste ato, cresceu a mobilização da população local, interessada na emancipação do então distrito de Sombrio. Este movimento culminou com a criação da Comissão de Emancipação de Balneário Gaivota. Cumprindo todos os passos determinados pela legislação vigente, tal comissão viu coroada de êxito sua iniciativa e esforços, quando em 29 de dezembro de 1995, o governador do estado de Santa Catarina sancionou a lei nº 10.054, criando o município de Balneário Gaivota, onde seu primeiro prefeito foi Everaldo João Ferreira, eleito em 03 de outubro de 1996. No mesmo ano, o censo realizado pelo IBGE constatou uma população de 4.344 habitantes no município. Atualmente, estima-se que este número já tenha ultrapassado os 9.259. Na temporada de veraneio, estima-se que a população chega a ser em média de 35.000 pessoas.

A SETIMEP projecta, constrói e instala , equipamentos de filtração e purificação de ar,nomeadamente: Filtros de mangas, filtros de cartuchos, filtros electroestáticos, circuitos de condutas equipamentos de armazenamento e transportes pneumáticos, unidades de vácuo aplicadas à aspiração industrial, co-geração, etc. Com mais de 30 anos de experiência ao serviço dos clientes, tanto a nível nacional como internacional (Europa, América do Sul e África), o nosso objectivo visa, não só o cumprimento da legislação em vigor no que respeita às emissões de partículas poluentes, como também, temos uma forte preocupação a nível da eficiência energética, robustez e standardização dos equipamentos, com reflexo directo na longevidade e n.º de intervenções de assistência técnica realizadas.   A nossa missão é aumentar a produtividade industrial protegendo simultaneamente o ambiente.

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Site do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Segunda Região - Crefito 2

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